Atualização no Modelo de Contratos

Estamos realizando uma atualização no formato dos nossos contratos com o objetivo de tornar as operações mais simples, seguras e alinhadas às melhores práticas jurídicas e fiscais.

Nesta página explicamos de forma clara o que está mudando, por que estamos fazendo essa alteração e como isso impacta os investidores.

Principais pontos desta atualização

- Atualização no formato dos contratos utilizados nas operações.

- Alteração na forma de vinculação dos recebíveis judiciais.

- Simplificação e maior agilidade no processo de renovação contratual.

- Estrutura que facilita a declaração de ganho de capital pelos investidores.

- Maior segurança jurídica e transparência nas operações.

O que está mudando

Estamos atualizando o formato dos nossos contratos. A partir de agora, os contratos deixarão de identificar individualmente cada recebível judicial vinculado à operação.

Com isso, a operação passa a ser estruturada de forma consolidada, sem a necessidade de vincular cada contrato a um crédito judicial específico.

Por que essa mudança está sendo feita

Essa alteração tem como principal objetivo simplificar o processo de renovação dos contratos, tornando o fluxo mais ágil e menos burocrático.

Quando cada recebível judicial precisa ser identificado individualmente, qualquer renovação ou ajuste contratual exige uma atualização detalhada das informações da operação. Com o novo modelo, esse processo se torna mais rápido e eficiente.

Declaração de ganho de capital

O novo formato também facilita a declaração de ganho de capital pelo investidor, já que o contrato passa a refletir a operação de forma consolidada, e não vinculada a um crédito judicial específico.

Isso torna a documentação da operação mais clara e objetiva para fins fiscais.

Mais segurança jurídica e transparência

Dessa forma, a atualização do modelo contratual também busca aumentar a segurança jurídica e a transparência das operações, alinhando a estrutura dos contratos com interpretações já observadas em decisões judiciais.

Nosso objetivo é manter uma estrutura clara, eficiente e juridicamente sólida, garantindo tranquilidade para todos os investidores envolvidos.

Atualização: 12/03/2026